Meta: começa julgamento histórico que pode mudar Instagram e Facebook

A Meta começou, nesta terça-feira (18), a enfrentar um dos processos mais importantes de sua história nos Estados Unidos.

Uma coalizão formada por procuradores-gerais de 29 estados estadunidenses acusa a empresa de ter desenvolvido Facebook e Instagram com recursos destinados a tornar as plataformas viciantes para crianças e adolescentes, além de ter enganado o público sobre a segurança dos serviços e violado leis de proteção de dados de menores.

O julgamento acontece em um tribunal federal de Oakland, na Califórnia (EUA), e pode resultar em mudanças significativas na maneira como algumas das redes sociais mais populares do mundo funcionam.

Os estados também pedem que a Meta altere recursos considerados prejudiciais aos usuários jovens, incluindo mecanismos, como a rolagem infinita e sistemas baseados em curtidas e recomendações.

O processo é liderado por quatro estados — Califórnia, Colorado, Kentucky e Nova Jersey — que apresentaram acusações relacionadas às legislações estaduais de proteção ao consumidor. Os 29 estados também participam conjuntamente das alegações baseadas na legislação federal de proteção à privacidade infantil.

As autoridades afirmam que a Meta sabia que seus produtos poderiam causar danos aos usuários mais jovens e, mesmo assim, teria mantido estratégias destinadas a maximizar o tempo de permanência nas plataformas.

Entre os efeitos atribuídos ao uso das redes sociais estão problemas de saúde mental, como ansiedade, depressão e, em alguns casos apresentados pelos estados, suicídio. A Meta rejeita as acusações e afirma que não existe comprovação de uma relação causal entre o uso de suas plataformas e problemas de saúde mental em adolescentes.

Processo pode custar até R$ 7,5 trilhões

• Um dos aspectos que tornam o processo particularmente relevante para a Meta é o tamanho potencial das penalidades;
• Em documentos apresentados anteriormente à Justiça, a empresa afirmou que quatro dos estados envolvidos poderiam buscar US$ 1,4 trilhão (cerca de R$ 7,5 trilhões) em penalidades com base nas leis estaduais;
• A Meta considera esse cálculo sem fundamento e argumenta que o valor não é respaldado pelas evidências apresentadas no processo;
• Embora a cifra máxima seja extraordinária — próxima do próprio valor de mercado da companhia —, a Reuters aponta que uma penalidade na casa dos US$ 200 bilhões (aproximadamente R$ 1,1 trilhão) seria considerada uma possibilidade mais realista caso a Meta seja responsabilizada.

Mais importante do que o valor da eventual multa, porém, é a possibilidade de o julgamento obrigar a empresa a modificar estruturalmente suas plataformas.

Os procuradores-gerais querem, entre outras medidas, restrições de idade mais rígidas, o fim da rolagem infinita e a eliminação de algoritmos treinados com dados de crianças. Também defendem que os sistemas de recomendação passem a priorizar o bem-estar dos usuários em vez do engajamento.

Meta nega ter criado plataformas para viciar crianças

Durante a abertura do julgamento, os representantes dos estados argumentaram que a Meta tomou decisões conscientes para aumentar o envolvimento de crianças e adolescentes com seus serviços. A empresa, por outro lado, rejeita a acusação de que teria desenvolvido Facebook e Instagram especificamente para viciar crianças em busca de lucro.

A Meta também afirma que os estados não possuem evidências diretas suficientes para sustentar suas acusações e que estão exagerando os danos atribuídos às plataformas em busca de compensações financeiras.

A companhia também deve apresentar evidências sobre as medidas adotadas nos últimos anos para aumentar a proteção de usuários jovens.

O processo envolve documentos internos da empresa e depoimentos de executivos importantes. Entre as testemunhas esperadas estão Mark Zuckerberg, CEO da Meta, e Adam Mosseri, chefe do Instagram.

Julgamento pode mudar Instagram e Facebook

Uma eventual derrota da Meta não significaria apenas o pagamento de uma multa. As medidas solicitadas pelos estados poderiam alterar diretamente alguns dos mecanismos que sustentam o funcionamento das redes sociais.

Entre os recursos questionados estão a rolagem infinita, que permite ao usuário consumir conteúdo continuamente sem chegar a um ponto natural de interrupção, e sistemas que utilizam curtidas e outras formas de interação para estimular o engajamento.

Os estados também querem impedir que a empresa utilize determinados dados de crianças para treinar seus algoritmos e defendem mudanças nos sistemas de recomendação para que o bem-estar dos usuários tenha prioridade sobre o tempo de permanência e outras métricas de engajamento.

Na prática, isso poderia obrigar a Meta a rever elementos fundamentais da experiência oferecida pelo Facebook e pelo Instagram.

O impacto também poderia ultrapassar a própria empresa. O julgamento é considerado um dos maiores testes jurídicos até agora para a crescente onda de processos que questionam os efeitos das redes sociais sobre crianças e adolescentes.

Facebook e Instagram estão no centro de uma disputa judicial sobre segurança digital e vícios em redes sociais por adolescentes – Imagem: mundissima/Shutterstock

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Caso faz parte de uma ofensiva maior contra as redes sociais

A ação contra a Meta ocorre em meio a uma onda de processos nos Estados Unidos envolvendo os principais serviços de redes sociais.

Além da Meta, empresas, como Google, dona do YouTube, ByteDance, proprietária do TikTok, e Snap, responsável pelo Snapchat, enfrentam milhares de processos relacionados aos possíveis efeitos das plataformas sobre usuários jovens.

As acusações incluem alegações de que as empresas teriam projetado seus serviços para estimular comportamentos compulsivos e aumentado problemas como depressão, ansiedade e distúrbios relacionados à imagem corporal. As companhias negam as acusações.

Mais de mil distritos escolares também processam empresas de tecnologia nos Estados Unidos, buscando compensações por recursos utilizados para lidar com supostos efeitos negativos das redes sociais sobre estudantes. Além disso, mais de 3,3 mil ações individuais foram reunidas em um processo consolidado.

Alguns desses casos já produziram decisões e acordos envolvendo milhões de dólares, aumentando a pressão sobre as plataformas.

Júri vai orientar, mas decisão final será da juíza

Apesar da presença de um júri, o julgamento tem particularidade importante: os jurados foram selecionados apenas para emitir uma recomendação.

A juíza federal Yvonne Gonzalez Rogers optou por um júri consultivo formado por oito pessoas — cinco mulheres e três homens. A decisão desse grupo não será juridicamente vinculante. Caberá à própria magistrada decidir o caso.

A escolha é incomum em processos desse porte. Rogers justificou a presença do júri pela necessidade de considerar os padrões da comunidade em uma disputa que pode afetar milhões de usuários.

O julgamento deve durar aproximadamente seis a sete semanas, e o resultado poderá estabelecer precedente importante para outros processos envolvendo redes sociais e menores de idade.

Para a Meta, portanto, está em jogo muito mais do que uma possível penalidade financeira. Uma decisão desfavorável pode obrigar a empresa a alterar mecanismos centrais do Facebook e do Instagram — e servir de referência para governos e tribunais que já discutem como responsabilizar plataformas pelos efeitos de seus produtos sobre crianças e adolescentes.

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